Fraude em aposentadoria pode custar R$ 560 milhões por ano ao Estado do Rio

RIO — Uma auditoria detectou fraudes no funcionalismo público que podem ter custado ao estado R$ 560 milhões por ano. De acordo com o levantamento, 998 servidores se aposentaram por invalidez, mas continuam trabalhando e a receber salários por outras funções. A partir da semana que vem, o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (RioPrevidência) enviará correspondências a essas pessoas para que apresentem justificativas. Caso as explicações não sejam convincentes e o órgão constate irregularidades, elas sairão da folha de pagamento fluminense. Também podem ser denunciadas à Justiça e demitidas do serviço público.

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Presidente do RioPrevidência, Sérgio Aureliano informou na sexta-feira que a auditoria começou em novembro de 2017 e está sendo ampliada:

— Foram detectadas três tipos de práticas fraudulentas. A primeira envolve aposentados por invalidez que atuavam em um órgão da rede estadual e, agora, trabalham em outro. A segunda é referente a pessoas que, na mesma situação, têm matrículas ativas em algum município fluminense. A terceira engloba aposentados por invalidez que vêm dando expediente na iniciativa privada.

Muitos professores

Segundo Aureliano, a auditoria é feita em parceria com 68 dos 92 municípios fluminenses e o INSS.

— Todas as categorias profissionais dos órgãos do estado estão incluídas no levantamento. O que mais chama a atenção é a quantidade de professores que pediram aposentadoria por invalidez. Todos os 998 suspeitos terão amplo direito à defesa, que poderá ser feita em até 45 dias após o recebimento dos comunicados. Mas, se forem constatadas irregularidades, elas serão comunicadas ao Ministério Público. Em seguida, abriremos um processo administrativo, que poderá fazer com que os autores das fraudes percam a relação de emprego com o estado — disse o presidente do RioPrevidência.

Entre as práticas detectadas, há pessoas que, depois de se aposentarem por invalidez, fizeram concurso público e reingressaram no funcionalismo com outra matrícula. Há também aposentados por invalidez que foram nomeados para cargos comissionados por meio de indicações políticas. Além disso, professores que deixaram a rede estadual alegando ter algum problema físico ou mental continuam lecionando, mas em escolas municipais.

Aureliano ressaltou que, entre os casos analisados, é possível a existência de situações que não configurem uma ilegalidade:

—Um militar que se aposentou por invalidez pode exercer um ofício civil. Esse exemplo de situação reforça a importância do respeito ao direito à ampla defesa.

O governo pretende firmar um convênio com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Fazenda para detectar eventuais fraudes de servidores fluminenses em outros estados. Além disso, quer firmar convênios com mais municípios fluminenses para ampliar a auditoria.

— Estou conversando com gestores de todas a cidades do estado — disse Aureliano.

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