Fabricante americana de opioides chega a acordo de US$ 3 bilhões com vítimas

NOVA YORK – A Purdue Pharma e seus proprietários, membros da bilionária família Sackler, chegaram ao primeiro grande acordo, ainda provisório, com advogados representando o governo de milhares de municípios, estados e associações em todo o país, que processam a empresa farmacêutica pelos problemas causados de dependência em medicamentos opioides.

O acordo é um marco no longo esforço para obrigar a Purdue Pharma — empresa cujo medicamento Oxycontin é visto como um dos detonadores da crise — e seus proprietários, os Sacklers, a reconhecer a morte de centenas de milhares de pessoas por overdose e catastróficos custos ao sistema de saúde.

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Detalhes do acordo ainda não foram definidos, mas segundo duas pessoas envolvidas nas negociações, envolveria um pedido de falência. Uma nova empresa seria formada e continuaria a vender o Oxycontin e outros remédios, mas os lucros seriam revertidos para pagar as vítimas, autoras do processo. A Purdue Pharma também doará medicamentos, ainda em desenvolvimento, para o tratamento de dependência e reversão de overdoses.

A família Sackler pagará US $ 3 bilhões em dinheiro em sete anos. Mas o acordo não inclui uma admissão de culpa.

Em um comunicado, a companhia afirmou: “Purdue Pharma continua a trabalhar com as partes para chegar a uma solução no caso dos opioides, oferecendo bilhões de dólares e remédios vitais para reversão de overdose em comunidades em todo o país afetadas pela crise”.

O acordo provisório, porém, não encerra as reinvindicações da maioria dos estados americanos, cujos promotores denunciaram a proposta e prometeram ir atrás da fortuna dos Sackler.

Os medicamentos opioides têm efeitos semelhantes aos do ópio e são altamente viciantes, mas esses riscos não eram claramente indicados aos pacientes, provocando uma crises de dependência nacional com mortes, superdosagens e alta de crises de abstinência neonatal.

Justiça Federal

O acordo ocorre apenas seis semanas antes do início do primeiro julgamento federal diante do juiz federal de Cleveland, Dan Polster, que recentemente emitiu duras decisões prévias contra os acusados — fabricantes de medicamentos, incluindo Purdue, além de distribuidores e varejistas.

Embora outros fabricantes já tenham resolvido seus casos — já houve uma decisão anterior sobre opioides em Oklahoma — o acordo de Purdue é o primeiro considerado global. Negociada por uma equipe de cinco advogados representando quase 2.300 ações judiciais, a resolução encerraria quase todos os casos contra Purdue.

Os advogados que apóiam o acordo proposto disseram que preferem chegar a um entendimento com Purdue do que enfrentar a incerteza de litígios prolongados, sem garantia de um resultado melhor.

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Mas como o acordo provisório está aquém do que alguns procuradores estavam buscando, eles disseram que continuarão atrás dos Sacklers. Nas últimas semanas, talvez em antecipação às fortalezas legais construídas pela família para guardar sua fortuna, que a Forbes estima em cerca de US$ 13 bilhões, mais estados, incluindo Virgínia, Novo México e Delaware, entraram com processos. Os estados usaram uma série de táticas legais, na esperança de ganhar um pagamento maior dos Sacklers e forçá-los a sair completamente do negócio farmacêutico.

— Connecticut não concordou com nenhum acordo — disse William Tong, Procurador-geral do estado. — Nossa posição permanece firme e inalterada, e nada mudou para nós hoje. Não posso prever se a Purdue buscará falência, mas tudo o que posso dizer é que estamos prontos para seguir firmemente nesse caso, aonde quer que ele vá, seja ele nos tribunais de Connecticut ou por falência.

Ainda não está claro como seria a distribuição de qualquer dinheiro da Purdue e da família Sackler para 23 estados e quase 2.300 governos e associações locais que assinaram o acordo, bem como para o governo federal, que está investigando a empresa, além de hospitais, seguradoras e um grupo representando bebês nascidos com síndrome de abstinência neonatal, que também apresentaram ações judiciais.

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