Desmatamento e obras irregulares põem em risco a Pedra da Panela, em Jacarepaguá

RIO — A Pedra da Panela, monumento natural de Jacarepaguá cujo nome é explicado pelo formato que remete ao contorno de uma panela emborcada, foi tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) em 1969, quando era ameaçada pela exploração mineral. Cinquenta anos depois, é a especulação imobiliária que coloca sua preservação e a do seu entorno em risco. Vias têm sido abertas próximo à rocha, e construções irregulares começam a ser erguidas. Se antes causava preocupação a intenção, anunciada pelo prefeito Marcelo Crivella, de construir um condomínio do programa Minha Casa Minha Vida no local, agora são os grileiros que tiram o sono dos vizinhos.

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Segundo moradores, a área do Jardim Clarice, no Anil, já vem sendo alvo de ocupação ilegal desde o ano passado. Na última semana de agosto, eles assistiram, preocupados, à movimentação de operários na Estrada dos Curipós, onde áreas estão sendo desmatadas e vias abertas:

— Trouxeram um trator e fizeram terraplanagem, como se estivessem preparando o local para asfaltar — diz Marilene R. Souza, presidente da Associação de Moradores e Amigos de Jardim Clarice e Adjacências.

Pouco antes, começaram a haver indícios de obras num outro terreno da estrada, próximo à Pedra da Panela.

— Uma das pessoas envolvidas na obra me mostrou uma licença para construir um muro. Se eles querem só murar, por que fizeram terraplanagem? — indaga Marilene.

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O terreno, com 120 metros quadrados, está sendo anunciado por R$ 100 mil. A equipe do GLOBO-Barra ligou para uma corretora da imobiliária Herança Imóveis, responsável pela venda, e recebeu a garantia de que a área está regularizada junto ao Registro Geral de Imóveis.

No entanto, de acordo com o decreto 3.046, de 27 de abril de 1981, a Estrada dos Curipós, na altura da Pedra da Panela, faz parte da Subzona A-11 da Zona Especial 5 (ZE-5) da cidade e é considerada de preservação ambiental e “não passível de aproveitamento a qualquer título por parcelamento ou edificações”.

A Patrulha Ambiental, ligada à Secretaria municipal de Meio Ambiente (Smac), esteve no local e constatou o dano. Uma advertência foi colada à placa da obra, exigindo a paralisação dos serviços e a apresentação de documentos que comprovassem autorização para o trabalho. Um processo administrativo foi aberto para identificação e, posteriormente, aplicação de multa ao responsável.

A Pedra da Panela foi tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) em 1969, quando era ameaçada pela exploração mineral. Marcos Ramos / Agência O Globo

A Secretaria municipal de Urbanismo, por sua vez, diz que a Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização de Jacarepaguá vai realizar uma vistoria na região para identificar possíveis irregularidades e tomar as medidas cabíveis.

O Inepac lamenta “que o desenvolvimento urbanístico desenfreado origine um processo de favelização” e afirma que cabe à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, do qual faz parte, chamar a atenção das autoridades para a preservação dos ecossistemas da região da planície costeira de Jacarepaguá e em relação ao desmatamento no entorno da Pedra da Panela. O órgão diz que vai encaminhar ao seu departamento jurídico e à Procuradoria-Geral do Estado as questões acerca das violações na região.

O Ministério Público estadual também está de olho na situação: instaurou um inquérito civil na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da capital para investigar o desmatamento ao redor da Pedra da Panela.

Prédio com gabarito acima do permitido acabou embargado

O loteamento Jardim Clarice é classificado pelo decreto 3.046, de 27 de abril de 1981, como uma área da Subzona A-10. Ali só são permitidas construções de até dois andares, mas, em abril de 2018, teve início a obra de um prédio residencial multifamiliar com quatro pavimentos e garagem na Rua Afonso da Silveira Filho, quadra 8, lote 7. Segundo moradores, foram feitas várias denúncias sobre a irregularidade para a prefeitura, via Secretaria municipal de Urbanismo (SMU) e pelo telefone 1746 , sem resultado.

BA – Rio de Janeiro (RJ) 06/09/2019 –
Irregularidades no Jardim Clarice.
Na foto: Prédio Residencial Multifamiliar, Rua Afonso da Silveira Filho, quadra 8, lote 7.
Fotos: Pedro Teixeira/ O Globo
Pedro Teixeira / Agência O Globo

Em 25 de julho, quando o prefeito Marcelo Crivella esteve no local para anunciar o projeto do Minha Casa Minha Vida, moradores aproveitaram para reclamar da situação, e, 11 dias depois, a Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, vinculada à Secretaria municipal de Ordem Pública (Seop), interditou a construção. A SMU informa que já havia multado e notificado o proprietário do imóvel em maio. De acordo com a pasta, está sendo elaborado um laudo de vistoria administrativa para determinar se a demolição do edifício será recomendada, já que a construção não teve embasamento técnico e a ocupação é aparentemente irregular, apresentando risco potencial de “acidente total”.

— O responsável por essa obra também está por trás do loteamento na Estrada dos Curipós — garante um morador dos arredores, sem se identificar. — E está envolvido com o responsável pelas construções irregulares na Muzema. Tanto que o trator usado aqui foi o mesmo que trabalhou lá.

Para tentar conter o crescimento no entorno da Pedra da Panela, representantes da Associação de Moradores e Amigos de Jardim Clarice e Adjacências procurararam o Inepac. Foram recebidos pelo diretor Claudio Prado de Mello, que os orientou a fazerem uma notificação formal ao órgão.

— Eles sabem o que está acontecendo lá e estão descontentes — diz Marilene Souza, que também pretende fazer uma queixa na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, por orientação da Patrulha Ambiental.

Prédio com mais pavimentos do que o permitido estava sendo erguido na Rua Afonso da Silveira Filho
Pedro Teixeira / Agência O Globo

O Minha Casa Minha Vida é outra preocupação de quem vive no Jardim Clarice. Segundo Crivella, 20 mil unidades do projeto habitacional popular do governo federal seriam construídas no entorno da Pedra da Panela, para abrigar moradores das comunidades Rio das Pedras e Muzema. O prefeito chegou a dizer que aquela seria uma versão “gourmet” do residencial, por causa da vista para o mar. Acrescentou que o projeto aguardava liberação da Caixa e já estaria praticamente aprovado pela União. Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Regional não confirmou a informação até o fechamento desta edição.

A Secretaria municipal de Infraestrutura e Habitação informa que desconhece qualquer obra em curso atualmente na Estrada do Curipós e afirma que existe um projeto, em fase de elaboração, para utilizar parte do terreno da Pedra da Panela para a construção de habitação de interesse popular. Garante que serão respeitadas as determinações estabelecidas pelo Inepac. A pasta diz que o objetivo é reduzir o adensamento de Rio das Pedras e reassentar famílias da Muzema.

O Inepac, por sua vez, esclarece que não recebeu qualquer projeto ou consulta até agora a respeito do projeto de um condomínio do Minha Casa Minha Vida no local e, por isso, não tem como se pronunciar a esse respeito.

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