Câmara de Fortaleza aprova proibição de canudo plástico


O Projeto de Lei estabelece a proibição para comércios varejista e atacadista e ambulantes. Câmara de Fortaleza aprova proibição de canudo plástico
Victor Vidigal/G1
A Câmara de Fortaleza aprovou, na manhã desta quarta-feira(11), o projeto de lei que proíbe venda e fornecimento de canudo plástico nos estabelecimentos da capital cearense.
De autoria do vereador Iraguassú Filho (PDT), o projeto recebeu votação quase unânime dos vereadores presentes. Apenas Odécio Carneiro (SD) foi contra, e Jorge Pinheiro (DC) se absteve. O projeto ainda deve voltar à Comissão de Constituição para redação final. Quando sancionada, a lei entra em vigor em 180 dias.
Segundo Iraguassú Filho, a proibição dos canudos plásticos não é tendência e, sim, uma necessidade mundial. “A questão ambiental, ela é séria. Canudo, hoje, representa 4% do lixo marinho nos oceanos. Isso é um problema sério que tem afetado muito a fauna marinha”, reforça o parlamentar.
Pelo texto, fica proibido o fornecimento de canudos de material plástico aos clientes de hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques, padarias, barracas de praia e demais estabelecimentos comerciais que façam uso do utensílio. Além disso, a legislação também irá ser aplicada em casas de show, boates, estádios de futebol, ginásios poliesportivos e comércio ambulante em geral.
Multas
Em caso de descumprimento, os estabelecimentos vão pagar multa de R$ 1.000. O valor máximo da multa é de R$ 6 mil.
Para os microempreendedores (ME), a multa terá uma redução de 25% e para microempreendedores individuais (MEI), de 50%.
Source: http://g1.globo.com/dynamo/rss2.xml

Loading...